Bem-vindo ao site do Norte de Mato Grosso, Peixoto de Azevedo/MT, terça 19 de novembro 2019
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Polícia - Tapiraguaia

PF diz que prefeituras deixaram de construir 15 pontes licitadas

Duas empreiteiras foram contratadas por aproximadamente R$ 12 milhões; propina totaliza R$ 601 mil

As investigações da Polícia Federal, que culminaram na deflagração da segunda fase da Operação Tapiraguaia, apontam que foram firmados contratos para construção de 16 pontes nas cidades de Confresa e Serra Nova Dourada entre os anos de 2014 a 2016. Deste total, apenas uma, na cidade de Confresa, foi concluída.

O suposto esquema de desvio de recursos públicos federais para construção de pontes e pagamento de propinas a agentes públicos foi alvo da segunda fase da ação, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal em Barra do Garças e Controladoria Geral da União, na quinta-feira (22).

Foram alvos da operação o ex-deputado federal Valtenir Pereira (MDB), o ex-prefeito de Confresa, Gaspar Lazari (PSD), o ex-prefeito de Serra Nova Dourada, Edson Ogatha (PSD), dois assessores de Valtenir, um presidente de comissão de licitação, dois engenheiros fiscais e um assessor jurídico. Destes, Gaspar Lazari e dois assessores do ex-parlamentar foram presos.

Conforme o delegado Rafael Valadares, chefe da operação em Barra do Garças, foram apurados que os contratos previam seis pontes de concreto no município de Confresa e dez em Serra Nova Dourada.

“No Município de Serra Dourada houve a celebração do convênio, em que o contrato decorrente do procedimento licitatório gerou um valor de R$ 9 milhões e as medições, que foram feitas, foram fraudulentas e resultaram no pagamento - quase que na totalidade - sem que houvesse a conclusão de nenhuma ponte. Já no Município de Confresa houve a conclusão de apenas uma das seis pontes”, disse o delegado, em coletiva à imprensa.

Modus operandi: De acordo com o delegado, a construção das seis pontes de concreto em Confresa foi orçada em R$ 4 milhões e R$ 3,1 milhões foram pagos.

Já no Município de Serra Nova Dourada, o contrato de R$ 8 milhões previa a construção de 10 pontes de concreto emergenciais. Houve o pagamento de R$ 4,7 milhões.

Conforme o delegado, a propina era paga aos agentes públicos assim que o montante era repassado às empreiteiras, totalizando o valor de R$ 601 mil.

“Só a Prefeitura de Confresa gerou R$ 413.753 em propina aos agentes públicos, enquanto no Município de Serra Nova Dourada foram R$ 187.845”, disse o delegado.

Os empresários que fariam parte do esquema recebiam as medições fraudulentas e realizariam o pagamento das propinas por meio de depósitos em contas bancárias, emissão de cheques, pagamento em espécie e até mesmo pagamento de boletos e contas dos gestores públicos, conforme a PF.

O esquema: De acordo com a Polícia Federal, o ex-deputado federal Valtenir Pereira (MDB), no período entre 2014 a 2016, teria montado um esquema com empresários e prefeitos de Confresa e Serra Nova Dourada.

As investigações apontam que o então deputado teria viabilizado a realização de convênios entre o Ministério da Integração Nacional e as prefeituras, amparando-se na justificativa de construção de pontes de concreto emergenciais, devido às enchentes provocadas pelas chuvas.

Segundo a PF, os prefeitos, beneficiados com os recursos federais, realizariam licitações com irregularidades, combinando previamente com os empresários contratados para a execução das obras.

Conforme a polícia, os políticos exigiam propinas a essas pessoas à medida que fossem realizados os pagamentos.

A PF ainda afirma que os valores utilizados nas propinas provinham na maioria das vezes de medições fraudulentas, como atestados de serviços não realizados ou realizados a menor.

Os montantes seriam repassados aos gestores municipais e ao ex-deputado, por meio de depósitos/transferências em contas de terceiros.

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