Bem-vindo ao site do Norte de Mato Grosso, Peixoto de Azevedo/MT, domingo 21 de abril 2019
Midia Kit
Estado - de - Municípios

TJ decide e Barra do Garças perde 70 mil hectares para a vizinha Nova Xavantina

A estimativa da Prefeitura de Nova Xavantina é que a área em questão tem cerca de 130 mil cabeças de gado e 25 mil hectares de área plantada

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu os efeitos de Lei Estadual (6.629 de 1995) e tirou mais de 70 mil hectares de Barra do Garças. Com isso, a área às margens da BR-158 passa a pertencer ao município de Nova Xavantina.

Nova Xavantina passa a recolher os tributos gerados na região. A decisão resulta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) gerada pelo prefeito João Batista Vaz da Silva, o Cebola (PSD). Como a decisão é liminar, pode ser modificada no julgamento do mérito.

A estimativa da Prefeitura de Nova Xavantina é que a área em questão tem cerca de 130 mil cabeças de gado e 25 mil hectares de área plantada. Pelo menos 20 grandes fazendas passaram a integrar o município.

A ação se baseou na decisão do próprio TJ que suspendeu a redivisão territorial proposta pela Assembleia em 2017, por considerá-la inconstitucional, atendendo pedido de Chapada dos Guimarães. O texto atingia 36 municípios.

A Prefeitura de Barra do Garças divulgou nota alegando que a Justiça não leva em conta critérios técnicos. Isso porque as fazendas da região dependeriam da estrutura do distrito de Indianapólis, o que inclui escolas e postos de Saúde. Além disso, promete lutar, juntamente com a Câmara, pela derrubada da liminar visando não apenas a arrecadação, mas a manutenção dos serviços públicos que a população local recebe.

Atenção! O site "Realidade MT" não se responsabiliza por calúnias, injúrias, linguajar inapropriado, preconceituoso ou quaisquer afirmações de natureza ofensiva que venham a ser veiculadas nesse espaço, sendo que essa responsabilidade recai inteiramente sobre o usuário que se utilizar deste espaço democrático e livre de forma inadequada.

VÍDEOS

Propostas retomam a política de valorização do salário mínimo

OPINIÃO

Propósito de vida, Sentir e Fluir
A cada dia que passa, ouvirmos mais e mais pessoas de diferentes idades, condição social, credo e ní...
Mediação em conflitos judicializados, é possível?
Ainda existem muitas dúvidas quanto à possibilidade da mediação no curso do procedimento judicial. A...
ver mais

ENTRENENIMENTO

Fusão
Fusão Disney e Fox é finalizada e Deadpool comemora

TECNOLOGIA

Lançamento
Syntonic lança novos serviços em sua plataforma de geração de receita para operadoras e provedores de conteúdo

ESTADO

Dívida
LRF, câmbio e “freio” do dólar: entenda as polêmicas que envolvem alongamento da dívida em dólar
Celular
Max Russi volta a cobrar sinal de celular em distritos de Barra do Garças